domingo, 20 de março de 2011

APAGUE A LUZ - 26.03.11

hora do planeta
O que é?
A Hora do Planeta é um ato simbólico, promovido no mundo todo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o aquecimento global, apagando as suas luzes durante sessenta minutos.
Quando?
Sábado, dia 26 de março, das 20h30 às 21h30. Apague as luzes para ver um mundo melhor. Hora do Planeta 2011.
Onde?
No mundo todo e na sua cidade, empresa, casa... Em 2010, mais de um bilhão de pessoas em 4616 cidades, em 128 países, apagaram as luzes durante a Hora do Planeta. Em 2011, a mobilização será ainda maior.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Programa ABCD do Direito do Consumidor estreou na TvABCD

Na manhã desta terça feira (15.03) aconteceu a estreia do programa ABCD do direito do Consumidor (programa que vai ao ar todas às terças feiras, às 9 horas). O apresentador Arthur Rollo, especialista no assunto, recebeu as convidadas: Marli Sampaio, advogada e presidente da SOS consumidor, e, Tatiana Viola de Queiroz, advogada da Proteste, que esclareceram diversas dúvidas dos telenautas, e gostaram do programa voltado para o direito do consumidor.

“Achei o super legal. Os temas são interessantes. Um programa como este, especifico para direito do consumidor, é uma gama muito grande, e vai fazer com que cada vez mais pessoas se interessem pelos seus direitos. E isso vai fazer que as empresas passem a respeitar mais seus clientes”, disse Tatiana Queiroz.

“As grandes emissoras estão procurando passar este assunto agora. Achei o programa ótimo, dinâmico. É uma grande iniciativa da TvABCD, pois estão atingindo um público de mais de 190 milhões no Brasil. Todos brasileiro é um consumidor. Aqui (programa), é a chance que os direitos sejam defendidos abertamente”, elogiou Marli Sampaio.

Para ver a reprise do programa é fácil, basta acessar ao ‘Clube TvABCD’ (www.clubetvabcd.com.br) e fazer seu cadastro. Fazendo parte do clube você fica por dentro de toda programação e ainda pode participar de promoções exclusivas. (www.tvabcd.com.br

Fonte: TV ABCD

terça-feira, 15 de março de 2011

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

Por que o dia do consumidor é hoje?

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País.

Os Procon’s e os movimentos de defesa do consumidor pressionaram o Congresso Constituinte que aceitou a proposta de inserir na Constituição Federal de 1988 a defesa do consumidor. Sendo assim, o inciso XXXII, do art. 5º da CF 88 diz que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. No título que trata da Ordem Econômica e Financeira, a defesa do consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos do art. 170, V, da CF 88. A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.

Um dos maiores avanços do CDC é o do reconhecimento da vulnerabilidade de todo o consumidor no mercado de consumo que em concurso com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

O que faz do Código de Defesa do Consumidor uma das leis mais avançadas do mundo não é o fato dele nascer de um processo de elaboração legislativa de iniciativa do Governo Federal ou do Congresso Nacional e sim da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, pressionando, discutindo, exigindo, tornando-se presente. Por isso, mais importante que a lei é o movimento de defesa do consumidor.

Fonte(s):

PORTAL DO CONSUMIDOR - SECOM MT
 
 

sábado, 12 de março de 2011

Participação em assembléias é fundamental para destino de condomínios


Para quem mora em condomínios, está insatisfeito com valores mensais e deseja mudar a situação, o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) recomenda a realização de uma assembléia geral ordinária nos três primeiros meses do ano. A reunião deve ser convocada pelo síndico ou por um quarto dos moradores, como determina as convenções de condomínio.

Para auxiliar os condomínios, o diretor de Condomínios da entidade, Sergio Meira de Castro Neto, faz as seguintes orientações:

Ø      A assembléia ordinária deve ocorrer uma vez por ano. As extraordinárias devem acontecer quantas vezes forem necessárias, como prevê boa parte das convenções condominiais.
Ø      Nas reuniões, os moradores elegem um novo síndico ou reelegem o atual e discutem pautas, como despesas atuais e futuras, cortes ou aprovação de gastos extras.
Ø      A assembléia é um fórum legal para o morador manifestar sobre a vida em condomínio, investimentos realizados e sobre o destino do seu dinheiro.
Ø      A assembléia ordinária costuma aprovar as contas do período anterior e uma nova previsão orçamentária.
Ø      A reunião determina os recursos necessários para o pagamento do salário dos funcionários, consumo de água e energia elétrica, contratos de conservação e manutenção dos elevadores, bombas, portões, interfones, piscina, jardim e quadra poliesportiva, para recarga dos extintores, lavagem das caixas d’agua e desinsetização das áreas comuns.
Ø      A assembléia também define as verbas para a compra de material de limpeza, a contratação de seguros, despesas com expediente, materiais diversos e os honorários da administradora.

Informações: HTTP://www.secovi.com.br

Fonte: Revista Guia Qual Imóvel, edição 105 – ano 10.

terça-feira, 8 de março de 2011

8 de Março é o Dia da mulher!

História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).



" Homem, cuida-te muito em não fazer chorar uma mulher,
pois Deus conta as lágrimas.
A mulher foi feita da costela do homem,
não dos pés para ser pisoteada,
nem da cabeça para ser superior
mas, sim, do lado para ser igual....
debaixo do braço para ser protegida
e do lado do coração para ser amada".

Autor: (Taumude hebraíco)




Fontes:
Texto Historia do 8 de março: http://www.suapesquisa.com/dia_internacional_da_mulher.htm acessado em 02/03/2011
Menssagem: http://www.ilhado.com.br/index.php?id_editoria=13&id=499 acessado em 02/03/2011